Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC603045

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Durante uma discussão acalorada, João agrediu seu vizinho, mas alegou que agiu sob forte emoção e sem intenção de ferir. Após a agressão, ele se arrependeu e pediu desculpas. Considerando as causas de exclusão da ilicitude, assinale a alternativa correta.

(a)

A ação de João é justificada pela emoção, o que exclui a ilicitude da conduta.

(b)

A agressão é considerada crime, pois a emoção não é uma causa que exclui a ilicitude.

(c)

João pode ser absolvido, pois demonstrou arrependimento após a agressão.

(d)

A situação pode ser considerada uma legítima defesa, já que ele se sentiu ameaçado.