Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Intensivo - LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)

FC603065

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Um professor recém-contratado para atuar em uma escola pública municipal em Araguaína (TO) busca compreender suas responsabilidades e os princípios que regem o ensino. Ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e deseja identificar os artigos que tratam diretamente dos deveres dos estabelecimentos de ensino e das incumbências dos docentes.

(a)

O Artigo 12, que dispõe sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, e o Artigo 13, que detalha as situações dos docentes.

(b)

O Artigo 3º, que estabelece os princípios do ensino, e o Artigo 4º, que define o dever do Estado com a educação.

(c)

O Artigo 14, que aborda a gestão democrática no ensino público, e o Artigo 15, que trata da autonomia das instituições de ensino.

(d)

O Artigo 10, que define as responsabilidades dos municípios na educação, e o Artigo 11, que trata das competências dos sistemas de ensino.

(e)

O Artigo 5º, que estabelece o direito público e subjetivo à educação, e o Artigo 6º, que dispõe sobre a educação infantil.