Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais e Legislação

FC603278

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Um morador de Cataguases, ao pesquisar sobre a história e os símbolos que representam seu município, encontra informações sobre a bandeira, o brasão e o hino municipal. Ele descobre que estes elementos foram instituídos por lei e que possuem significados específicos que remetem à identidade e às tradições locais.

(a)

O brasão municipal de Cataguases, por ser um símbolo histórico, não pode ser alterado por lei municipal, devendo permanecer como foi originalmente criado.

(b)

A bandeira e o hino de Cataguases, assim como o brasão, são elementos que, por força de lei, representam oficialmente o município e sua identidade.

(c)

Os símbolos municipais de Cataguases, como a bandeira e o hino, são de livre criação popular e não necessitam de regulamentação por lei para serem considerados oficiais.

(d)

O hino municipal de Cataguases, por ser uma expressão artística, não possui valor jurídico e não pode ser utilizado em cerimônias oficiais do município.

(e)

A legislação municipal sobre símbolos é irrelevante, pois a identidade de um município é definida unicamente por sua localização geográfica e população.