Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislações da Brigada Militar (RS)

FC603308

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Um Soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, após 15 anos de serviço ativo, busca compreender as nuances de sua progressão na carreira, especialmente em relação às graduações e aos níveis que compõem a escala hierárquica. Ele sabe que a Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 estabelece as bases para essa evolução profissional.

(a)

A progressão automática para Soldado Nível II ocorre após 10 anos de serviço, e para Soldado Nível I, após 20 anos, conforme previsto no Estatuto dos Militares Estaduais.

(b)

A carreira de nível médio na Brigada Militar inclui apenas o Círculo de Sargentos, sendo que a progressão para Soldado Nível I é mediante aprovação em curso específico.

(c)

Os postos são conferidos às Praças e as graduações aos Oficiais, sendo ambos os atos de competência exclusiva do Comandante-Geral da Brigada Militar.

(d)

A antiguidade no posto ou graduação é o critério principal para precedência entre militares da ativa, exceto em situações que envolvam o Governador do Estado.

(e)

O Soldado, ao ingressar na carreira de nível médio, inicia diretamente no Soldado Nível I, que é a graduação inicial para todos os praças.