Questões de Concurso

Um Oficial da Brigada Militar do Rio Grande do Sul está planejando sua mudança de residência para outra cidade dentro do estado, em virtude de uma nova designação funcional. Ele precisa entender os procedimentos e critérios que regem a movimentação de militares estaduais, especialmente no que tange às permissões e aos prazos para a efetivação da transferência.

(a)

A movimentação de militares estaduais é de livre escolha do servidor, não exigindo qualquer permissão da corporação, e pode ser realizada a qualquer momento, independentemente da necessidade do serviço.

(b)

O Regulamento de Movimentação prevê que a transferência de militar estadual para outra localidade depende de solicitação formal, análise de conveniência e oportunidade pela administração, e pode envolver a apresentação de documentos comprobatórios da necessidade da mudança.

(c)

A movimentação de militares estaduais só é permitida em casos de promoção, e a decisão final sobre a transferência cabe exclusivamente ao militar, sem a necessidade de aprovação superior.

(d)

O militar pode ser movimentado compulsoriamente sem qualquer aviso prévio, e a corporação não tem a obrigação de prover meios para sua realocação.

(e)

Apenas Oficiais Superiores podem solicitar movimentação, e esta só é concedida mediante a comprovação de parentesco com autoridades estaduais.