Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislações da Brigada Militar (RS)

FC603342

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Em 2024, o Estado do Rio Grande do Sul promulgou uma nova lei que trouxe atualizações significativas para a carreira e a estrutura da Brigada Militar. Um militar da corporação, ao analisar as mudanças, busca compreender as principais disposições dessa nova norma, especialmente em relação à sua progressão funcional e aos direitos associados.

(a)

A Lei Estadual 16.165/2024 manteve inalteradas as regras de progressão de carreira e não introduziu quaisquer novos direitos ou deveres para os militares estaduais.

(b)

A Lei Estadual 16.165/2024 trata exclusivamente da organização administrativa da Brigada Militar, sem impacto direto na carreira dos praças e oficiais.

(c)

A Lei Estadual 16.165/2024 introduziu novas regras para a concessão de licenças e afastamentos, além de alterar critérios para promoções e adicionais por tempo de serviço.

(d)

A nova legislação estabelece um novo quadro de vagas para ingresso na carreira, mas não modifica as regras de promoção para os militares já em serviço ativo.

(e)

A Lei Estadual 16.165/2024 regulamenta a criação de novas graduações para as praças e altera a estrutura de comando da corporação, sem afetar os subsídios.