Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislações da Brigada Militar (RS)

FC603347

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A Brigada Militar do Rio Grande do Sul, em busca de otimizar seus recursos humanos e atender a demandas específicas, implementou o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET). A criação e regulamentação deste programa visam a complementar o efetivo em situações pontuais, sem configurar vínculo permanente com a corporação.

(a)

Os Militares Estaduais Temporários (PMET) possuem os mesmos direitos e deveres dos militares de carreira, incluindo estabilidade e aposentadoria integral.

(b)

O programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) permite a contratação de pessoal para suprir carências em funções de natureza militar, com vínculo temporário e prazo determinado.

(c)

A Lei estadual n° 15.583/2020 estabelece que os PMET podem ser promovidos a postos superiores e participar de cursos de formação de oficiais.

(d)

Os Militares Estaduais Temporários (PMET) são considerados militares de carreira e integram o quadro permanente da Brigada Militar após o período de serviço temporário.

(e)

O programa PMET foi criado para substituir integralmente os militares de carreira, visando a redução de custos com pessoal na Brigada Militar.