Questões de Concurso

Em uma sessão de treinamento na sede da Brigada Militar, um oficial de carreira observa que um soldado, ao ser orientado a realizar uma determinada tarefa, demonstrou resistência e questionou a ordem, alegando desconhecimento de certos procedimentos. O oficial, então, decide consultar o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar para orientar sua decisão. Considerando o Decreto n° 43.245/2004, qual das alternativas abaixo indica a postura adequada diante dessa situação?

(a)

O soldado deve ser advertido por resistência à ordem legal, uma vez que a disciplina exige prontidão na execução de ordens superiores, conforme previsto no regulamento.

(b)

A resistência do soldado deve ser considerada justificável, pois ele pode alegar dúvida quanto à legalidade da ordem, devendo o oficial esclarecer a dúvida antes de aplicar qualquer punição.

(c)

O oficial deve registrar a resistência do soldado como transgressão disciplinar, pois a recusa à ordem constitui infração prevista no Regulamento Disciplinar da Brigada Militar.

(d)

O comportamento do soldado deve ser avaliado pelo comandante, que decidirá se a resistência constitui uma infração disciplinar ou uma manifestação de dúvida legítima.