Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Cândido Godói (RS) foi aprovado em concurso público para um cargo efetivo e aguarda os procedimentos para assumir suas funções. Ele deseja entender as etapas que antecedem o início do exercício do cargo, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos. É importante detalhar os requisitos e prazos para a investidura no cargo público.

(a)

A investidura em cargo efetivo ocorre com a aprovação em concurso público, seguida de nomeação e posse, que deve ocorrer em até 30 dias da publicação do ato, sendo o exercício iniciado imediatamente após a posse.

(b)

Após a aprovação em concurso público, o candidato é nomeado e deve tomar posse em até 15 dias. O exercício do cargo inicia-se na data da posse, e a inspeção médica oficial é realizada após o início das atividades.

(c)

A investidura em cargo efetivo depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. A nomeação é seguida pela posse, que deve ocorrer em até 15 dias, prorrogáveis por igual período a pedido do interessado, e o exercício inicia-se na data da posse.

(d)

O servidor é investido no cargo após a nomeação e a realização de um curso de capacitação obrigatório. A posse deve ocorrer em até 45 dias da nomeação, e o exercício do cargo só é permitido após a conclusão do estágio probatório.

(e)

A nomeação para cargo efetivo exige a comprovação de todos os requisitos legais no ato da posse, que deve ocorrer em até 10 dias. O exercício do cargo é iniciado 30 dias após a posse, mediante autorização da chefia imediata.