A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é o principal marco regulatório da educação brasileira. Um pedagogo que atua na Secretaria de Educação de Campina Grande (PB) precisa orientar os professores sobre os deveres dos estabelecimentos de ensino. De acordo com a LDB, qual das seguintes responsabilidades é atribuída às escolas?