Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Um professor em Campina Grande (PB) discute com seus alunos do ensino médio os fundamentos legais da educação no Brasil. Ao abordar os artigos que tratam do tema, qual princípio fundamental é enfatizado no texto constitucional como base para o sistema educacional brasileiro?
