Questões de Concurso

Um motorista que atua no transporte de cargas em São José de Ribamar (MA) foi abordado por um agente de trânsito e, durante a fiscalização, percebeu que o veículo apresentava condições inadequadas de segurança, como pneus desgastados e falta de equipamentos obrigatórios. O agente, ao constatar as irregularidades, aplicou as penalidades cabíveis. Considerando a legislação de trânsito vigente, quais são as principais responsabilidades do condutor em relação à segurança do veículo?

(a)

O condutor tem a responsabilidade de realizar a manutenção básica do veículo, verificando regularmente itens como pneus, freios, luzes e equipamentos obrigatórios, garantindo sua condição de trafegabilidade e segurança.

(b)

A responsabilidade pela manutenção do veículo é exclusiva do proprietário registrado no documento, eximindo o condutor de qualquer dever de fiscalização ou comunicação de irregularidades.

(c)

O condutor deve se preocupar apenas com a documentação do veículo e sua habilitação, pois a inspeção de segurança é realizada apenas em caráter anual pelos órgãos de trânsito.

(d)

A segurança do veículo é uma responsabilidade compartilhada entre o condutor, o proprietário e o órgão de trânsito, mas o condutor não possui deveres proativos de verificação.

(e)

O condutor deve reportar as irregularidades apenas se elas comprometerem diretamente a sua condução, ignorando falhas que não afetem o desempenho imediato do veículo.