Durante uma fiscalização de rotina em São José de Ribamar (MA), um condutor é flagrado dirigindo sob a influência de álcool, apresentando notória alteração da capacidade psicomotora. Ao ser submetido ao teste do etilômetro, o resultado confirma a infração. A conduta do motorista configura um crime de trânsito, sujeito a sanções específicas. De acordo com a legislação brasileira, qual a natureza jurídica da infração cometida pelo condutor?