Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Em relação à organização da educação nacional, a LDB determina que os níveis e modalidades de ensino devem ser organizados de acordo com critérios estabelecidos. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente um dos princípios fundamentais da LDB no que tange à organização e funcionamento da educação?

(a)

A LDB estabelece que a educação básica deve ser organizada em um único nível, com modalidades flexíveis para atender às diferentes necessidades dos alunos.

(b)

A LDB prevê que a educação nacional se organiza em níveis de ensino, sendo eles a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, com modalidades que incluem a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica.

(c)

Segundo a LDB, a educação profissional e tecnológica é considerada um nível de ensino superior, distinta da educação básica e superior.

(d)

A LDB determina que a educação especial deve ser oferecida exclusivamente em instituições especializadas, como um nível de ensino separado da educação regular.

(e)

A LDB define que a educação básica deve ser organizada em dois níveis: ensino fundamental e ensino superior, com a educação infantil como etapa preparatória.