Conforme a Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul é definida como uma instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Governador do Estado, sendo a única polícia militar do Brasil a manter sua denominação original desde o período monárquico.