Questões de Concurso

Um indivíduo, agindo com a intenção de subtrair para si um bem alheio, invade uma residência e, acreditando que o objeto que pegou era um valioso quadro de arte, na verdade, subtrai uma simples pintura decorativa sem valor comercial. Posteriormente, descobre-se que o objeto não possuía valor econômico.

(a)

O crime de furto se consumou, pois houve a subtração de coisa alheia móvel, sendo irrelevante o valor econômico do bem para a configuração do tipo penal.

(b)

Haverá o crime de furto, mas a pena será reduzida pela metade, pois o valor do bem subtraído é ínfimo, caracterizando um furto de insignificância.

(c)

Não se configura o crime de furto, pois a ausência de valor econômico do bem subtraído afasta a tipicidade material da conduta, por atipicidade material da lesão ao bem jurídico.

(d)

O agente responderá por tentativa de furto qualificado, pois a intenção era subtrair um bem de valor, mas o resultado não se perfectibilizou como pretendido.

(e)

Configura-se o crime de apropriação indébita, pois o agente, ao pegar o objeto, passa a ter a posse e a intenção de se tornar proprietário, mesmo que o bem não tenha valor.