Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Atendimento ao Cidadão, Governança Pública e Inovação

FC603821

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Um cidadão brasileiro, nascido em território nacional, mas filho de pais estrangeiros que estavam a serviço de seu país no Brasil, tem dúvidas sobre sua nacionalidade. Ele deseja saber se a sua condição de nascimento o torna automaticamente brasileiro nato, conforme a Constituição.

(a)

Será brasileiro nato apenas se seus pais estrangeiros declararem expressamente a intenção de que ele seja considerado brasileiro.

(b)

Será brasileiro nato, pois nasceu no Brasil, independentemente da situação de seus pais, que estavam a serviço de outro país.

(c)

Será brasileiro nato, pois nasceu no Brasil, ainda que ambos os pais sejam estrangeiros e não estejam a serviço de seu país.

(d)

Não será brasileiro nato, pois a nacionalidade de seus pais estrangeiros prevalece sobre o local de nascimento.

(e)

Será brasileiro nato se, após atingir a maioridade, residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.