Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no Município de Caxias do Sul, após aprovação em concurso público, está em fase de avaliação de seu desempenho e conduta. Ele busca compreender os prazos e as condições para adquirir a estabilidade no cargo, conforme previsto na legislação municipal que rege o regime jurídico dos servidores.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 2 anos de efetivo exercício, sem necessidade de avaliação formal.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício e aprovação em estágio probatório, conforme o regime jurídico único.

(c)

A estabilidade é concedida após 5 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em nova avaliação de desempenho.

(d)

O estágio probatório tem duração de 1 ano, e a estabilidade só é concedida após a efetivação em cargo de comissão.

(e)

A estabilidade é um direito adquirido no ato da nomeação, independentemente do tempo de serviço ou avaliação.