Questões de Concurso

A administração municipal de Caxias do Sul, por meio de um decreto recente, estabeleceu diretrizes e procedimentos para a gestão de resíduos sólidos urbanos, buscando otimizar a coleta, o tratamento e o destino final desses materiais. A norma visa promover a sustentabilidade ambiental e a saúde pública no município.

(a)

Decreto N° 21.641, De 14 De Julho De 2021, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico.

(b)

Lei Ordinária Nº 9.006, De 24 De Novembro De 2023, que institui a Política de Governança Pública.

(c)

Decreto N° 22.247, De 10 De Outubro De 2022, que regulamenta a gestão de resíduos sólidos no município.

(d)

Lei Complementar N° 3673, De 24 De Junho De 1991, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos.

(e)

Lei Ordinária Nº 8752, De 16 De Dezembro De 2021, que incentiva a inovação e a pesquisa científica.