Questões de Concurso

Uma enfermeira recém-contratada para atuar em um hospital público em Foz do Iguaçu está aprendendo sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela se depara com informações sobre a participação de instituições privadas no SUS e busca entender as condições para essa colaboração. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, como as instituições privadas podem participar do SUS?

(a)

As instituições privadas podem participar do SUS de forma complementar, especialmente quando as unidades públicas não conseguem atender à demanda da população, devendo se adequar às normas do sistema.

(b)

A participação de instituições privadas no SUS é proibida pela Lei nº 8.080/1990, que garante a exclusividade do atendimento público.

(c)

As instituições privadas podem atuar no SUS apenas em atividades de pesquisa e desenvolvimento, sem oferecer serviços diretos à população.

(d)

A participação privada no SUS é permitida apenas mediante a doação integral de seus equipamentos e instalações ao poder público.

(e)

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as instituições privadas só podem participar do SUS se oferecerem atendimento gratuito a todos os cidadãos, sem qualquer remuneração.