Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Buriticupu (MA)

FC603938

notificar erro

Em Buriticupu, a Câmara Municipal discute uma proposta de alteração na Lei Orgânica que envolve a iniciativa popular. Segundo a legislação local, qual é o percentual mínimo de eleitores que deve se manifestar para propor uma emenda à Lei Orgânica por iniciativa popular?

(a)

3% do eleitorado registrado na última eleição municipal.

(b)

5% do eleitorado registrado na última eleição municipal.

(c)

0,3% do eleitorado registrado na última eleição, conforme previsão constitucional.

(d)

10% do total de eleitores inscritos no município.