Questões de Concurso

Um novo servidor público recém-empossado em um órgão da administração direta federal está estudando os fundamentos da contabilidade pública. Ele se depara com a necessidade de compreender a estrutura conceitual que orienta a elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, garantindo que as informações sejam úteis para a tomada de decisão e para a prestação de contas. A Estrutura Conceitual para Divulgação de Relatório Financeiro é a base para a aplicação das normas contábeis.

(a)

A Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro tem como objetivo principal estabelecer os princípios de contabilidade a serem seguidos pelas entidades do setor público, independentemente de normas específicas.

(b)

Os objetivos da informação contábil-financeira de propósito geral para as entidades do setor público são fornecer informações sobre a posição financeira, o desempenho e os fluxos de caixa, úteis para os tomadores de decisão.

(c)

Os usuários primários das demonstrações contábeis do setor público incluem apenas os gestores e órgãos de controle interno, pois são eles os responsáveis pela gestão dos recursos públicos.

(d)

Os atributos qualitativos da informação contábil são a relevância e a representação não fidedigna, pois a contabilidade pública foca mais na conformidade legal do que na utilidade da informação.

(e)

A Estrutura Conceitual define que os ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem futuros benefícios econômicos ou potenciais de serviços.