Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Intensivo - LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)

FC604085

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A gestão democrática é um princípio fundamental para o funcionamento das instituições de ensino públicas no Brasil. Em Curitiba, uma escola municipal implementou um conselho escolar com a participação de pais, alunos, professores e funcionários para deliberar sobre questões pedagógicas e administrativas. Essa iniciativa visa fortalecer a autonomia escolar e o envolvimento da comunidade.

(a)

A gestão democrática, conforme a legislação educacional, permite que as decisões administrativas e pedagógicas sejam tomadas exclusivamente pela Secretaria de Educação, sem consulta à comunidade escolar.

(b)

O princípio da gestão democrática na educação pública garante a participação dos profissionais da educação na gestão administrativa e financeira da escola, excluindo pais e alunos.

(c)

A legislação educacional brasileira prevê a gestão democrática como forma de assegurar a participação da comunidade escolar e local na gestão do ensino público.

(d)

A gestão democrática se restringe à eleição direta de diretores, sem a necessidade de outros mecanismos de participação da comunidade no cotidiano escolar.

(e)

A participação dos pais na gestão escolar é opcional e secundária, não sendo um componente essencial do princípio da gestão democrática.