Questões de Concurso

Um novo colaborador da Ebserh, recém-admitido por concurso público, está em período de adaptação e tem dúvidas sobre seus direitos e deveres. Ele questiona seu gestor sobre a possibilidade de acumular seu cargo público com uma função de professor em uma universidade privada, considerando que os horários são compatíveis e não haveria prejuízo às suas atividades na Ebserh. De acordo com o Regulamento de Pessoal da Ebserh, essa acumulação é permitida?

(a)

Sim, desde que a acumulação não gere conflito de interesses e os horários sejam compatíveis, conforme a legislação geral de servidores públicos.

(b)

Não, pois o Regulamento de Pessoal da Ebserh veda qualquer tipo de acumulação de cargos ou funções, mesmo que em áreas distintas e sem prejuízo de horário.

(c)

Sim, a acumulação é permitida apenas para cargos de natureza técnica ou científica, o que não se aplica a uma função de professor em universidade privada.

(d)

Não, a acumulação é vedada, pois a Ebserh, como empresa pública, possui regras mais restritivas que a legislação geral de servidores públicos quanto a acúmulo de cargos.

(e)

Sim, desde que haja autorização expressa da diretoria da Ebserh e o colaborador comprove que a atividade secundária não interfere em suas atribuições principais.