Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no Município de Cianorte, após aprovação em concurso público, busca compreender os requisitos e prazos para sua investidura no cargo. Ele sabe que a nomeação é o ato inicial, mas tem dúvidas sobre como esse processo se completa e quais são as exigências legais para que ele possa, de fato, iniciar suas atividades.

(a)

A investidura no cargo público se completa com a nomeação e a posse, sendo o exercício uma mera formalidade posterior sem impacto na efetivação.

(b)

O servidor deve comprovar aptidão física e mental, ter nacionalidade brasileira, gozar dos direitos políticos e apresentar habilitação legal para o cargo, sendo o concurso público uma etapa classificatória sem validade temporal definida.

(c)

A investidura no cargo se completa com o exercício, que deve ocorrer em até 30 dias improrrogáveis após a posse, sendo o concurso público válido por até 2 anos, prorrogáveis uma única vez.

(d)

O servidor recém-admitido precisa apenas da nomeação e do cumprimento das obrigações militares para iniciar suas atividades, pois a posse e o exercício são facultativos para cargos efetivos.

(e)

A posse é o ato que completa a investidura, e o exercício pode ser iniciado em até 90 dias após a nomeação, independentemente da comprovação de aptidão física e mental.