As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) estabelecem que as instituições de educação infantil devem garantir o acesso e a permanência das crianças, assegurando o desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, por meio de experiências que ampliem seu universo de conhecimentos, habilidades e valores.