Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Muçum ( RS)

FC605335

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Um servidor público de Muçum, investido em cargo efetivo, deseja solicitar licença para tratamento de saúde. De acordo com o regime jurídico local, qual procedimento deve ser adotado?

(a)

Requerimento formal ao chefe do setor, acompanhado de atestado médico, para concessão da licença.

(b)

Solicitação deve ser feita por escrito ao prefeito, sem necessidade de apresentação de atestado médico.

(c)

O servidor deve aguardar o período de estágio probatório para solicitar licença médica.

(d)

A licença só é concedida em casos de doença grave, mediante autorização do Legislativo municipal.