Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Marco (CE)

FC605347

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O Estatuto dos Servidores Públicos de Marco (CE), em sua Lei Complementar nº 001/2002, define o que é um cargo público. De acordo com essa legislação, quais são as características essenciais que definem um cargo público?

(a)

Um conjunto de funções temporárias criadas por decreto, com remuneração variável e responsabilidades definidas em edital.

(b)

Um conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, criado por lei, com denominação própria e vencimentos pagos pelos cofres públicos.

(c)

Um posto de trabalho comissionado, de livre nomeação e exoneração, com atribuições definidas pelo gestor e remuneração definida em lei específica.

(d)

Um vínculo de prestação de serviços autônomos, com remuneração por produtividade e responsabilidades definidas em contrato.

(e)

Um conjunto de tarefas a serem realizadas por estagiários, sem remuneração e com supervisão direta da chefia imediata.