Questões de Concurso

Um órgão público precisa descentralizar a prestação de um serviço essencial para otimizar a gestão e aproximar a administração do cidadão. Para isso, estuda as diferentes formas de organização administrativa, como a centralização, a descentralização, a concentração e a desconcentração, além de analisar a viabilidade de criar entidades da administração indireta para executar a tarefa.

(a)

A concentração refere-se à distribuição de competências entre diferentes órgãos hierarquicamente subordinados dentro da mesma pessoa jurídica, como a criação de secretarias em um município.

(b)

A descentralização, também conhecida como desconcentração, consiste na transferência de titularidade e/ou execução de atividades estatais para outras pessoas jurídicas, como autarquias e fundações públicas.

(c)

A centralização administrativa implica a distribuição de tarefas entre órgãos de diferentes níveis hierárquicos, mas pertencentes à mesma entidade administrativa.

(d)

A administração direta é composta por entidades com personalidade jurídica própria, como empresas públicas e sociedades de economia mista, que executam atividades de forma descentralizada.

(e)

A descentralização pode ocorrer por outorga (quando o Estado transfere a execução de um serviço a outra entidade com personalidade jurídica própria) ou por colaboração (mediante contratos ou convênios).