Questões de Concurso

Após a aprovação em concurso público, João foi nomeado para o cargo de Analista de Sistemas na Prefeitura de Rio Claro. Durante o período de estágio probatório, ele tem se dedicado a compreender as normas que regem a sua atuação e os direitos e deveres inerentes à sua função pública. Em uma conversa com um colega mais experiente, João questionou sobre os requisitos para a estabilidade no serviço público e quais as garantias que a Constituição lhe oferece após cumprir o período probatório.

(a)

O servidor adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, sendo inamovível e irredutível o seu vencimento, salvo por meio de lei específica que autorize a redução.

(b)

A estabilidade no serviço público, conforme previsto na Constituição Federal, é adquirida após dois anos de efetivo exercício, garantindo ao servidor a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos, exceto nos casos de promoção por mérito.

(c)

O servidor público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício no cargo, sendo garantida a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos, salvo nos casos de demissão por justa causa ou aposentadoria compulsória.

(d)

A Constituição Federal estabelece que a estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício, assegurando ao servidor a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos, com exceção de situações de avaliação de desempenho insatisfatória.

(e)

Após três anos de efetivo exercício, o servidor adquire estabilidade, o que lhe garante a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos, podendo ser exonerado apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.