Questões de Concurso

Um grupo de moradores de uma comunidade rural em Morada Nova (CE) busca informações sobre a gestão de resíduos sólidos e a responsabilidade dos municípios nesse processo. Eles desejam entender quais normas regulamentam o descarte e o tratamento adequado do lixo, visando garantir um ambiente mais saudável e sustentável. Diante disso, assinale a alternativa que indica as principais resoluções que tratam da matéria.

(a)

As principais normas que regulamentam a gestão de resíduos sólidos no Brasil são a Resolução n° 36, de 21/05/1998, a Resolução n° 110, de 24/02/2000, e a Resolução n° 432, de 23/01/2013, que estabelecem diretrizes e critérios para o manejo adequado.

(b)

A gestão de resíduos sólidos é regulamentada exclusivamente pela Resolução n° 24, de 21/05/1998, que define todas as obrigações dos municípios.

(c)

As Resoluções n° 110/2000 e n° 432/2013 são as únicas normas relevantes, pois tratam especificamente de aterros sanitários e reciclagem.

(d)

A Resolução n° 36/1998 é suficiente para orientar toda a gestão de resíduos sólidos, pois estabelece princípios gerais aplicáveis a todos os tipos de lixo.

(e)

A legislação sobre resíduos sólidos é composta apenas por leis federais, não havendo resoluções específicas que detalhem o manejo dos resíduos.