Questões de Concurso

Um agente de trânsito, durante uma fiscalização de rotina em Maceió, aborda um condutor que apresenta diversos sinais de embriaguez, como fala arrastada, odor etílico e olhos vermelhos. Ao solicitar o teste do bafômetro, o condutor se recusa a soprar o aparelho. O agente, ciente das normativas vigentes, precisa autuar o condutor.

(a)

O agente deve apenas advertir o condutor, pois a recusa ao teste não configura infração se não houver comprovação de embriaguez por outros meios.

(b)

A recusa do condutor em realizar o teste do bafômetro, por si só, não é infração de trânsito, sendo necessário comprovar a embriaguez por outros meios para a autuação.

(c)

A recusa em realizar o teste do bafômetro, de acordo com a legislação de trânsito, é considerada infração administrativa, sujeita às mesmas penalidades da embriaguez ao volante.

(d)

O agente deve liberar o condutor imediatamente, pois a ausência de resultado no bafômetro impede qualquer tipo de autuação relacionada à alcoolemia.

(e)

A infração só pode ser configurada se o condutor apresentar um índice de álcool no sangue superior ao permitido, independentemente da sua concordância em realizar o teste.