Questões de Concurso

Um grupo de moradores do bairro Vila Nova, em Morada Nova, protocolou um abaixo-assinado na prefeitura solicitando a criação de um parque público na área onde atualmente funciona um antigo lixão a céu aberto. A demanda visa não apenas a melhoria da qualidade de vida, mas também a garantia de espaços de lazer e convívio social para a comunidade, especialmente para as crianças e idosos.

(a)

A solicitação dos moradores se alinha à terceira geração de direitos fundamentais, que abrange os direitos difusos e coletivos, exigindo uma atuação positiva do Estado para sua concretização.

(b)

A criação de um parque público está diretamente ligada à primeira geração de direitos fundamentais, focada na liberdade e na não intervenção estatal.

(c)

A demanda por um parque público, por envolver direitos sociais como lazer e meio ambiente sadio, enquadra-se exclusivamente na segunda geração de direitos fundamentais, que trata de direitos econômicos e culturais.

(d)

A exigência de um parque público, por ser um direito de todos e dever do Poder Público, pertence à quarta geração de direitos fundamentais, relacionada à democracia e à participação popular.

(e)

A criação do parque público, ao promover o direito à saúde e ao lazer, representa uma manifestação da primeira geração de direitos fundamentais, que prioriza as liberdades individuais.