Questões de Concurso

Maria, servidora pública efetiva da prefeitura de Tanque do Piauí (PI) há cinco anos, foi designada para um cargo em comissão de assessoramento. Após um ano exercendo a nova função, ela deseja retornar ao seu cargo de origem, alegando que a nova atribuição a afastou de suas atividades técnicas primordiais. A chefia imediata, no entanto, alega que o retorno não é possível sem que haja um novo concurso público.

(a)

Maria tem direito ao retorno imediato ao cargo efetivo, pois a designação para cargo em comissão não extingue o vínculo com o cargo de origem, bastando a solicitação formal.

(b)

O retorno de Maria ao cargo efetivo só é possível se houver vacância no cargo de origem e ela for aprovada em novo concurso público, pois a exoneração do cargo em comissão implica renúncia ao cargo efetivo.

(c)

Maria pode retornar ao seu cargo efetivo a qualquer momento, mediante solicitação, pois o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, não alterando seu vínculo efetivo anterior.

(d)

O retorno ao cargo efetivo após o exercício de cargo em comissão é um direito de Maria, mas depende da conveniência e oportunidade da administração pública, podendo ser negado.

(e)

Maria só poderá retornar ao seu cargo efetivo se o cargo em comissão que ocupava for extinto, caso contrário, deverá aguardar a abertura de novo concurso.