Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Em uma pequena cidade do interior, um servidor público municipal, enquanto exercia suas funções de fiscalização de obras, foi alvo de comentários caluniosos por parte de um cidadão insatisfeito com a interdição de sua construção irregular. O servidor, sentindo-se ofendido em sua honra objetiva, deseja buscar a responsabilização criminal do ofensor. Considerando as nuances da ação penal em casos que envolvem a honra de agentes públicos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a possibilidade de persecução penal.