Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Matheus, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, está trabalhando em duas diferentes persecuções penais. Na primeira, ele constatou que a prova de uma infração influi na prova de outra. No segundo processo, ele verificou que duas pessoas foram acusadas pelo mesmo delito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela