Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Técnico de Atividade Judiciária
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico de Atividade Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC605986

notificar erro

No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:

(a)

a que é requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas;

(b)

somente pode ser modificada ou revogada após o trânsito em julgado da sentença que com ela seja incompatível;

(c)

deve se fundar apenas na urgência do quadro fático narrado na petição inicial;

(d)

sua concessão é vedada em feitos nos quais se adote o procedimento comum;

(e)

a decisão que a indefere é impugnável por agravo de instrumento, sendo, por sua vez, a decisão que a defere insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica.