Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação / Conhecimentos Específicos
Um servidor público lotado na prefeitura de Faria Lemos (MG) tem acesso a um imóvel público que abriga um centro cultural. Ao notar que parte do telhado apresenta infiltrações e que a pintura externa está descascando, ele decide ignorar a situação, pois acredita que a manutenção é responsabilidade exclusiva de uma secretaria específica. Essa omissão, no entanto, pode levar à deterioração acelerada do bem público. A conduta omissiva do servidor, ao não reportar ou tomar providências cabíveis diante do estado do imóvel, configura uma falha no seu dever de: