Questões de Concurso

Durante a execução de um contrato de prestação de serviços de manutenção predial em um órgão estadual, o servidor responsável pela fiscalização percebeu que a empresa contratada estava utilizando materiais de qualidade inferior aos especificados no edital e no contrato. Essa conduta representa um risco direto à integridade do patrimônio público e à qualidade do serviço contratado. O servidor precisa agir para coibir essa prática e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

(a)

O servidor deve apenas registrar a irregularidade em relatório interno, pois a responsabilidade pela fiscalização da qualidade dos materiais é da própria empresa contratada.

(b)

O servidor deve comunicar imediatamente a irregularidade à autoridade superior e ao setor jurídico, solicitando a aplicação das sanções contratuais cabíveis e a substituição dos materiais inadequados, visando resguardar o patrimônio público.

(c)

A utilização de materiais de qualidade inferior é uma decisão da empresa e não afeta diretamente o patrimônio público, portanto, o servidor não precisa intervir.

(d)

O servidor deve aceitar os materiais de qualidade inferior, desde que a empresa ofereça um desconto no valor do contrato, como forma de compensação.

(e)

A intervenção do servidor só é permitida se houver dano material comprovado ao patrimônio público, não sendo suficiente a mera suspeita de utilização de materiais inadequados.