Questões de Concurso

A República Federativa do Brasil, conforme estabelecido em sua Constituição, é formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa estrutura fundamental é sustentada por pilares essenciais que orientam a organização do Estado e a vida em sociedade. Dentre esses pilares, destacam-se a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

(a)

A soberania reside exclusivamente na União, enquanto a cidadania e a dignidade da pessoa humana são direitos garantidos apenas aos brasileiros natos.

(b)

Os fundamentos da República incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo a união entre os entes federativos indissolúvel.

(c)

A dignidade da pessoa humana é um fundamento secundário, prevalecendo sobre ela os valores econômicos e a livre iniciativa em qualquer circunstância.

(d)

O pluralismo político permite a existência de partidos que defendam a secessão de estados ou do Distrito Federal, desde que haja aprovação popular majoritária.

(e)

A cidadania é restrita à participação eleitoral, não abrangendo outros direitos e deveres políticos fundamentais para a vida republicana.