Questões de Concurso

Uma escola municipal de Educação Infantil está revisando seu Projeto Político Pedagógico (PPP) e busca alinhar suas práticas às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. A equipe pedagógica discute a organização do tempo e do espaço, a avaliação e a definição do número de alunos por turma, buscando compreender quais aspectos são de competência do sistema de ensino e quais podem ser definidos pela própria escola.

(a)

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em sua Resolução nº 4/2010, definem rigorosamente o número ideal de alunos por turma em cada etapa da Educação Básica e estabelecem a obrigatoriedade de ciclos de estudos seriados em todo o país.

(b)

A Resolução nº 4/2010 estabelece que a definição sobre o número de alunos por turma, a organização de ciclos de estudos e os critérios para recuperação paralela e final ficam a critério de cada sistema de ensino, devendo ser especificados no regimento escolar e no PPP.

(c)

As diretrizes curriculares nacionais determinam que a recuperação paralela é obrigatória em todas as escolas e que a avaliação deve ser exclusivamente quantitativa, com notas de 0 a 10.

(d)

A organização de ciclos de estudos seriados é uma imposição federal para toda a Educação Básica, visando padronizar o avanço dos alunos, independentemente das especificidades locais.

(e)

A LDB, por si só, explicita todos os detalhes sobre o número de alunos por sala e os métodos de avaliação, não necessitando de complementação pelas diretrizes curriculares.