Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Teresópolis, após ser aprovado em concurso público e tomar posse em um cargo efetivo, tem um prazo para iniciar suas atividades. Caso não cumpra esse prazo, poderá ser exonerado. A legislação municipal estabelece os procedimentos e prazos para a entrada em exercício.

(a)

O servidor tem até 15 dias, contados da publicação do ato de provimento, para tomar posse, e até 30 dias, contados da posse, para entrar em exercício, sob pena de exoneração.

(b)

A posse deve ocorrer em até 30 dias da nomeação, e o exercício deve ser iniciado em até 15 dias após a posse, sendo que o não cumprimento acarreta a exoneração automática.

(c)

O prazo para posse é de 45 dias a partir da publicação do concurso, e o início do exercício se dá de forma imediata após a posse, sem necessidade de contagem de prazo adicional.

(d)

O servidor tem 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para iniciar o exercício, totalizando 60 dias para se apresentar ao órgão público, sem risco de exoneração nesse período.

(e)

A posse e o exercício devem ocorrer em até 15 dias da nomeação, sendo que o servidor pode solicitar prorrogação desse prazo por até 90 dias em casos excepcionais.