Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Teresópolis, aprovado em concurso público para o cargo efetivo de técnico administrativo, foi nomeado e tomou posse. Durante os primeiros três anos de exercício, ele será submetido a um período de avaliação para verificar sua aptidão e capacidade para o cargo. Este período é crucial para a confirmação do servidor no serviço público.

(a)

O estágio probatório, com duração de 2 anos, visa avaliar a assiduidade, disciplina, produtividade e capacidade de iniciativa do servidor, sendo que a aprovação garante a estabilidade após esse período.

(b)

Após 3 anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, o servidor adquire estabilidade no cargo, o que significa que só poderá ser demitido em casos de improbidade administrativa ou mediante sentença judicial transitada em julgado.

(c)

O estágio probatório tem duração de 3 anos e avalia a aptidão física e mental do servidor, bem como sua idoneidade moral e bom comportamento social, sendo que a reprovação implica em exoneração automática sem direito a defesa.

(d)

A estabilidade no serviço público municipal de Teresópolis é adquirida após 1 ano de efetivo exercício, independentemente da aprovação em estágio probatório, permitindo ao servidor a irredutibilidade de vencimentos.

(e)

Durante o estágio probatório, o servidor pode ser removido para qualquer outro cargo do município, sem necessidade de concurso público, caso demonstre aptidão para diferentes funções administrativas.