Questões de Concurso

Um servidor da Câmara Municipal de Porto Alegre está encarregado de organizar o arquivo corrente e intermediário do órgão. Ele precisa classificar os documentos de acordo com seus prazos de guarda e destinação final, garantindo a eficiência na recuperação da informação e a otimização do espaço físico. Para isso, ele consultará a tabela de temporalidade de documentos.

(a)

A Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo é um instrumento que estabelece os prazos de guarda e a destinação (eliminação ou guarda permanente) dos documentos, sendo fundamental para a gestão documental.

(b)

A tabela de temporalidade é utilizada apenas para documentos de guarda permanente, não sendo aplicável a documentos com prazos de prescrição legal.

(c)

Os prazos de guarda definidos na tabela de temporalidade são meramente sugestivos, podendo ser alterados a critério do chefe do setor de arquivo.

(d)

A destinação final de um documento, conforme a tabela, é sempre a eliminação, visando a redução de custos com armazenamento.

(e)

A tabela de temporalidade deve ser elaborada com base em critérios subjetivos dos servidores, sem a necessidade de consulta a legislação específica ou a órgãos de custódia.