Questões de Concurso

Um órgão da administração pública federal, ao planejar a contratação de serviços de consultoria especializada, identificou a necessidade de designar servidores para conduzir o processo licitatório. Conforme a Lei nº 14.133/2021, a escolha desses agentes deve priorizar profissionais com formação compatível e experiência na área, garantindo a impessoalidade e a eficiência do procedimento.

(a)

Servidores públicos efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da administração pública, preferencialmente, desde que possuam formação e experiência compatíveis com a natureza do objeto da licitação.

(b)

Qualquer servidor público, independentemente de sua formação ou vínculo com a administração, desde que seja indicado pela autoridade máxima do órgão.

(c)

Apenas servidores ocupantes de cargos em comissão, pois estes possuem maior autonomia e capacidade decisória para conduzir os procedimentos licitatórios.

(d)

Exclusivamente empregados públicos de empresas estatais, em virtude de sua expertise no mercado privado e maior agilidade na condução dos processos.

(e)

Servidores públicos temporários, pois a natureza transitória de sua contratação se alinha com a duração do processo licitatório.