Questões de Concurso

A Secretaria de Saúde de um município identificou um surto de uma doença infecciosa e precisa implementar medidas urgentes para conter sua disseminação. Diante da necessidade de agilidade e da prioridade absoluta em proteger a saúde pública, a equipe gestora avalia as opções para a aquisição de insumos e contratação de pessoal especializado.

(a)

A gestão deve seguir rigorosamente todos os trâmites da licitação convencional, mesmo que isso gere atrasos significativos na resposta à emergência sanitária, pois a lei de licitações é de observância obrigatória em qualquer circunstância.

(b)

Em situações de emergência declarada, a administração pública pode realizar contratações diretas e dispensar a licitação, desde que devidamente justificada a urgência e o risco à saúde pública, visando a proteção do interesse coletivo.

(c)

A contratação de pessoal especializado pode ser feita por meio de concurso público, mas o processo é demorado, sendo mais eficiente que a Secretaria de Saúde utilize a contratação temporária, mesmo sem comprovação de excepcional interesse público.

(d)

A prioridade deve ser dada à eficiência administrativa, permitindo que a Secretaria de Saúde escolha livremente os fornecedores de insumos, sem a necessidade de qualquer processo formal de seleção, para garantir a rapidez na aquisição.

(e)

A administração deve buscar o menor preço de mercado para os insumos, mesmo que isso signifique a aquisição de produtos de qualidade inferior, pois a economia de recursos é o fator primordial em um processo decisório de emergência.