Questões de Concurso

Uma servidora pública municipal de Guaratinguetá, ocupante do cargo efetivo de professora, foi diagnosticada com uma doença grave que a impede de exercer suas funções habituais. Diante dessa situação, a administração pública precisa orientá-la sobre os procedimentos legais para afastamento e eventual readaptação, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos.

(a)

A servidora deverá solicitar exoneração do cargo, pois a doença grave a impede de exercer suas funções e o estatuto não prevê afastamentos nesses casos.

(b)

A servidora será automaticamente aposentada por invalidez, sem necessidade de avaliação pericial, visto que a doença é considerada grave.

(c)

A servidora poderá ser afastada de suas funções e, após avaliação médica, ser readaptada em outra função compatível com sua condição, caso a doença não a impeça de exercer qualquer atividade pública no município.

(d)

O afastamento por doença grave só é permitido por um período máximo de 90 dias, após o qual a servidora deverá retornar às suas funções, independentemente de sua condição de saúde.

(e)

A readaptação só é possível se a doença for de origem ocupacional, o que não parece ser o caso relatado.