Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Lei de Execuções Penal

FC607295

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Carlos, condenado por crime doloso, está cumprindo pena em regime semiaberto. Após cumprir parte da pena, ele solicita o benefício de saída temporária. Segundo a Lei de Execução Penal, qual a condição mínima que deve ser atendida para que ele possa usufruir dessa saída?

(a)

Ter cumprido pelo menos um sexto da pena, com bom comportamento, e estar classificado na fase de progressão de regime.

(b)

Ter cumprido metade da pena, independentemente do comportamento, e apresentar bons antecedentes.

(c)

Estar na fase de livramento condicional, após o cumprimento de um terço da pena.

(d)

Ter cumprido toda a pena, com bom comportamento, e estar em liberdade condicional.