Questões de Concurso

Um grupo de trabalhadores de uma fábrica de calçados em Nova Iguaçu (RJ) sente que suas condições de trabalho podem ser melhoradas por meio de negociações com a empresa. Eles buscam entender quais são os instrumentos legais que permitem a representação de suas demandas de forma coletiva, visando obter avanços em relação aos direitos já garantidos individualmente. A Constituição Federal e a CLT oferecem um arcabouço para essa organização.

(a)

A atuação coletiva é vedada pela legislação trabalhista, que foca exclusivamente nas relações individuais entre empregado e empregador para garantir direitos básicos.

(b)

Os trabalhadores podem se organizar em sindicatos para negociar coletivamente com o empregador, buscando melhorias em suas condições de trabalho através de acordos ou convenções coletivas.

(c)

A única forma de reivindicação coletiva permitida é a greve, pois outros meios de negociação não são reconhecidos pela legislação brasileira.

(d)

A negociação coletiva só é possível se todos os trabalhadores da fábrica concordarem individualmente e formalizarem essa concordância por escrito perante o empregador.

(e)

A representação coletiva se restringe à eleição de um representante dos empregados dentro da própria fábrica, sem poder de negociação formal com a empresa.