Questões de Concurso

Um município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro enfrenta sérios problemas com o acúmulo de lixo nas ruas, o que tem gerado preocupações ambientais e de saúde pública. A prefeitura busca implementar um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos mais eficiente, com foco na redução, reutilização e reciclagem. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta uma das responsabilidades dos fabricantes e importadores.

(a)

Os fabricantes e importadores são isentos de qualquer responsabilidade sobre o destino final dos produtos após o uso pelo consumidor, cabendo exclusivamente ao poder público a gestão dos resíduos.

(b)

A responsabilidade pela estruturação e implementação do sistema de logística reversa recai unicamente sobre os distribuidores e comerciantes, que lidam diretamente com o consumidor.

(c)

Os fabricantes e importadores de produtos que, após o uso, se tornam resíduos perigosos, como agrotóxicos e pilhas, devem participar da estruturação e implementação de sistemas de logística reversa.

(d)

A logística reversa se aplica apenas a produtos recicláveis, como papel e plástico, não abrangendo materiais perigosos ou que exijam tratamento especial.

(e)

O consumidor é o único responsável por garantir o retorno dos produtos pós-uso ao ciclo produtivo, devendo arcar com todos os custos de transporte e destinação.